O CRIME DE ZOOERASTIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS

Camila Haas Schneckenberg e Vinicius Silva Nascimento

ISBN 978-65-998334-3-4

 

A presente obra visa analisar os desdobramentos e as implicações que decorrem do crime de bestialidade. Para isso foi utilizado o método lógico dedutivo e então fora apresentadas as previsões Constitucionais que tutelam os interesses dos animais e vedam a violação do bem jurídico penalmente tutelado.

 

A vulnerabilidade e o consentimento são mecanismos utilizados para clarear a percepção da zooerastia como uma prática ilícita que infringe a dignidade do animal. De outro lado, se evidencia o desídio do poder público em conferir maior proteção a esses, frente a interesses econômicos escusos, diante da exploração da animália pela indústria pornográfica.

Dentre os graves desdobramentos, destaca-se o risco iminente de doenças com potencial pandêmico, que podem vir a ser resultado da manutenção da prática sexual interespécies. Nesse sentido, defende-se a imprescindibilidade da tipificação da bestialidade como crime hediondo, diante da violação do bem jurídico, vida digna, pelo que, além desse delito representar risco a saúde, também revela o elo entre a crueldade contra animais e a prática de violência sexual e física contra outros seres humanos.

A principiologia do Direito Animal estabelece parâmetros a serem observados, a educação animalista se mostra como um dos princípios mais essenciais na conscientização da comunidade leiga sobre a importância da denúncia e o maior cuidado conferido às condutas em relação a esse seres.